Matutações

"Somente a História nos instrui sobre o significado das coisas" (Milton Santos)

Um exemplo perverso de reivindicação de direitos autorais e os interesses por trás da defesa do livre compartilhamento

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“O discurso ‘I have a dream’, de Martin Luther King, um dos mais importantes da história dos direitos civis, tem direitos autorais e cães de guarda dispostos a protegê-lo com zelo: a discográfica EMI chegou a um acordo em 2009 com os herdeiros de King para encarregar-se de que ninguém use esse material sem passar pela caixa registradora.”

por Juan Luis Sánchez, em 20/01/2012, para a Revista Fórum

Milhões de pessoas veem absolutamente limitado o seu acesso a um elemento tão inquestionável do patrimônio histórico internacional e o uso do grande discurso das liberdades fica restrito àqueles que possam permitir-se pagar por ele.

Por Juan Luis Sánchez [20.01.2012 06h30]

Tradução de Idelber Avelar

Tente procurá-lo no Google e você custará a encontrá-lo. Tente pedi-lo a museus, centros de pesquisa política ou escolas de pensamento americanas e eles lhe dirão que não, que não está online em nenhum lugar mas que, em todo caso, você pode comprá-lo por US$ 10 na loja. E se você comprar o DVD e fizer o upload à Internet para que outros o possam ver, a sua conta de usuário pode ser suspensa.

O discurso “I have a dream”, de Martin Luther King, um dos mais importantes da história dos direitos civis, tem direitos autorais e cães de guarda dispostos a protegê-lo com zelo: a discográfica EMI chegou a um acordo em 2009 com os herdeiros de King para encarregar-se de que ninguém use esse material sem passar pela caixa registradora. Em novembro de 2011, parte da discográfica foi comprada por outra gigante, a Sony Music Enterteinment (SME), que assumiu o trabalho, por exemplo, de retirar da Internet os fragmentos do discurso que vários usuários haviam subido, sem intenção de lucro. Como este: veja o que acontece se você apertar o play.

A rede se move mais rápido que a estrutura que a persegue – e que agora tenta rearmar-se com iniciativas legais como SOPA ou PIPA – e há várias cópias do vídeo que sobrevivem no YouTube, à espera de que chegue a suspensão. Este vídeo funciona, no momento em que estamos escrevendo isto:

A potência histórica do discurso de Martin Luther King em 1968 ante centenas de milhares de pessoas nas escadarias do monumento a Lincoln, em Washington, DC, vai muito além do texto; é um discurso áudio-visual. Uma pessoa que não saiba muito inglês ou não seja um conhecedor da história política americana provavelmente não reconheceria o discurso ao lê-lo–exceto, talvez, quando chegue à parte do “I have a dream …” – e, no entanto, apenas com o tom de voz bíblico de King, com as imagens da área da lagoa abarrotada, muita gente saberia reconhecer do que se trata. Porque o discurso de Martin Luther King é um ícone político e áudio-visual em todo o mundo. E, claro, isso é rentável.

Quando King morreu, seus descendentes começaram a gestionar a herança daquele e de outros discursos, sobre os quais terão direitos até 2038, setenta anos de depois da morte do líder afro-americano. Eles processaram, por exemplo, a rede americana de televisão CBS, por usar em 1999 as imagens daquele dia num documentário sem lhes pagar nada. Depois enfrentaram o jornal USA Today por publicar o discurso na íntegra em 1994.

Entretanto, a família King, através da EMI-Sony, autorizou outros usos do discurso do pai das liberdades civis dos negros dos Estados Unidos: para um comercial da Alcatel, por exemplo. Fazendo caixa com isso, é claro.

De forma que projetar, subir à Internet, remixar ou fazer qualquer uso do discurso de King, no formato que seja, é ilegal, exceto se caminhamos dentro das fronteiras da versão americana do “direito à citação” ou se chegamos a um acordo com os herdeiros. Desta forma, milhões de pessoas veem absolutamente limitado o seu acesso a um elemento tão inquestionável do patrimônio histórico internacional e o uso do grande discurso das liberdades fica restrito àqueles que possam permitir-se pagar por ele.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9674

Nota Matutações: Um discurso político histórico encarcerado por direitos autorais certamente não será um exemplo típico dessa questão cada vez mais candente sobre a propriedade de bens imateriais, mais bem representada, por um lado, pela normatização crescente sobre o compartilhamento de produtos da indústria do entretenimento (“Pirataria é crime!“) e, por outro, pelas reações inflamadas como as que se viram nos recentes protestos contra a aprovação dos projetos de lei S.O.P.A. e P.I.P.A. pelo Congresso dos Estados Unidos, ou nos ataques cibernéticos do Anonymous como represália ao fechamento do MegaUpload.

No caso da comoditização do discurso de King, é evidente o absurdo da questão, por ser igualmente evidente o caráter público dessa peça (a começar pelo seu próprio formato – um discurso para a multidão -, pelo conteúdo libertário que carrega, e pelo significado histórico que representa).

Nos demais casos, a coisa complica.

Por um lado, pode-se – e deve-se – questionar o processo de extração de mais-valia infinita por parte da indústria (um filme, uma música, podem ser multiplicados em infinitas cópias pela indústria que os produz: o lucro – a mais-valia – é portanto infinito); por outro lado, a luta pelo acesso livre a esses bens, baseada sempre, em última instância, no argumento anterior, significa uma demanda por consumo de lixo cultural e, pior, carregado de conteúdo altamente ideológico.

Quando se pensa quem são os defensores do compartilhamento livre, e, sobretudo, os seus financiadores (Ford Foundation, AT&T, The Lynde and Harry Bradley Foundation, Microsoft, McCormick  Foundation, Alfred P. Sloan Foundation, The Open Society Institute of the Soros Foundation, The Berkman Family, John D. and Catherine T. MacArthur Foundation, etc etc), começa-se a imaginar que, afinal, a suposta “pirataria” – ou seja, a distribuição livre e universal desse conteúdo ideológico – talvez seja, na verdade, interessante, na medida em que se exporta para o mundo inteiro o American Way of Life, Thinking etc, etc.

Bast ver a lista dos 10 filmes mais pirateados nas redes P2P na semana de 15/01:

1     (…)     Johnny English Reborn     6.5 / trailer
2     (7)     War Horse     7.6 / trailer
3     (1)     Real Steel     7.4 / trailer
4     (2)     Tinker Tailor Soldier Spy     7.7 / trailer
5     (3)     Cowboys and Aliens     6.4 / trailer
6     (4)     Moneyball     8.0 / trailer
7     (…)     Puss in Boots (DVDscr)     7.0 / trailer
8     (5)     Warrior     8.3 / trailer
9     (6)     Rise of the Planet of the Apes     7.8 / trailer
10     (…)     Immortals (R5)

(http://torrentfreak.com/top-10-most-pirated-movies-on-bittorrent120116/)

Written by Gustavo Lapido Loureiro

19/01/2012 às 14:11

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2 Respostas

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  1. O Negócio da Revolução.

    Obs.: Não é relacionado ao tema confrontado, porém tem ligação com as revoluções no oriente médio.

    N. Rodrigues

    22/01/2012 at 16:31

  2. Não senti muita firmeza nem neste vídeo, nem na distribuidora Journey TV.
    A Journey TV parece se utilizar da mesma estratégia que os consultores da revolução aqui no vídeo fazem: juntar gente, fornecer uma identidade, e depois manipulá-los.
    Dizer que o levante egício ou tunisino tenha sido concebido nos EUA é no mínimo ofensivo à própria população desses países, destituindo-os de qualquer motivação própria.
    No caso da Journey TV, parece que querem atrair o crescente segmento de “revolucionários cibernéticos” que adoram criar levantes através do Facebook, pondo vídeos que serão obviamente do agrado – como os que falam mal da Condoleeza Rice, ou que dizem que as revoluçãoes árabes foram manipuladas pelos estadunidenses; enquanto isso, vai nomeando sorrateiramente de ditadores todos aqueles que representam, de fato ou imaginariamente, uma ameaça: Hugo Chávez, Putin, Ahmadinejad, etc…
    Um bom canal trash-político.
    Mas se eu estiver enganado, me corrija.
    Obrigado

    Gustavo Lapido Loureiro

    22/01/2012 at 18:10


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